Mapas-resumo
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9. Delegado de Polícia
(+930 mapas-resumo) de Delegado de Polícia de todo o Brasil.
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DIREITO PENAL (83 mapas-resumo):
0.0 Introdução ao direito penal (2 mapas-resumo) 0.1 Fontes, conflito de normas e interpretação (1 mapa-resumo)
1. Princípios no direito penal (2 mapas-resumo)
2. Aplicação da Lei Penal no Tempo, no Espaço e em relação às pessoas (2 mapas-resumo)
3.0 Classificação dos crimes (5 mapas-resumo) 3.1 Crime e Fato Típico (4 mapas-resumo)
4. Ilicitude (1 mapa-resumo)
5. Culpabilidade (1 mapa-resumo)
6. Tipicidade (1 mapa-resumo) 6.1 Erro (1 mapa-resumo)
7. Concurso de Pessoas (1 mapa-resumo)
8. Concurso de Crimes (1 mapa-resumo)
9. Punibilidade e Extinção da Punibilidade (4 mapas-resumo)
10. Teoria da Pena (3 mapas-resumo)
11. Medidas de segurança (1 mapa-resumo)
12. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (4 mapas-resumo)
13. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (3 mapas-resumo) 13.2 Crimes contra a Administração da Justiça (6 mapas-resumo)
14. Crimes Contra a Fé Pública (3 mapas-resumo)
15. Crimes Contra a Pessoa (12 mapas-resumo)
16. Crimes Contra o Patrimônio (6 mapas-resumo)
17. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) (2 mapas-resumo)
18. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos (1 mapa-resumo)
19. Crimes contra a dignidade sexual (5 mapas-resumo)
20. Crimes contra a família (2 mapas-resumo)
21. Crimes contra a incolumidade pública (6 mapas-resumo)
22. Crimes contra a paz pública (1 mapa-resumo)
23. Crimes em licitações (2 mapas-resumo)
24. Crimes contra as finanças (2 mapas-resumo)
DIREITO PROCESSUAL PENAL (+58 mapas-resumo)
0. Lei de Introdução ao CPP (1 mapa-resumo)
1. Princípios processuais penais (2 mapas-resumo)
1.1 Aplicação da lei processual penal (2 mapas-resumo)
1.2 Sistemas processuais penais (1 mapa-resumo)
2. Inquérito Policial + Lei da identificação criminal. (4 mapas-resumo)
3. Ação Penal Pública: incondicional; condicional: representação e requisição; titular; denúncia. Ação Penal Privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção. (3 mapas-resumo)
4. Da competência. Conflito de competência. (2 mapas-resumo)
5. Sujeitos processuais. Suspeição. Incompatibilidades. Impedimentos. (3 mapas-resumo)
6. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. (5 mapas-resumo)
7. Provas (3 mapas-resumo) a. Nulidades (1 mapa-resumo)
8.1 Comunicações processuais. Citação. Intimação. Notificação. (2 mapas-resumo) 8.2 Sentença e coisa julgada (2 mapas-resumo) 8.3 Exceções (1 mapa-resumo) 8.4 Restituição de coisas apreendidas (1 mapa-resumo) 8.5 Medidas assecuratórias (1 mapa-resumo) 8.6 Incidente de falsidade documental (1 mapa-resumo) 8.7 Incidente de insanidade mental (1 mapa-resumo)
9. Prazos: contagem. Preclusão. Tempestividade. (1 mapa-resumo)
10. Procedimentos comuns: a. Ordinário, (1 mapa-resumo) b. Sumário, (1 mapa-resumo) c. Sumaríssimo - (Lei dos Juizados Especiais) (1 mapa-resumo)
11. Procedimentos especiais: a. Tribunal do Júri (4 mapas-resumo) b. Lei de Drogas (1 mapa-resumo) c. Crimes praticados por funcionário público (1 mapa-resumo)
12. Habeas Corpus. (1 mapa-resumo)
13. Recursos em Geral e em espécie, instrumentos de impugnação. (5 mapas-resumo)
14. Lei de Execuções Penais - Lei nº 7.210/84 (5 mapas-resumo)
15. Relações internacionais com autoridade estrangeira (1 mapa-resumo)
LEGISLAÇÃO ESPECIAL (+80 mapas-resumo)
1. Lei do Abuso de Autoridade – nº 13.869/2019
2. Crimes no Código de Trânsito Brasileiro – nº 9.503/1997
3. Crimes no Código de Defesa do Consumidor – nº 9.078/1990
4. Contravenções Penais – Dec. nº 3.688/1941
5. Crime Organizado – nº 12.850/2013
6. Crimes contra o meio ambiente – nº 9.605/1998
7. Crimes cibernéticos – nº 12.737/2012
8. Crimes Hediondos – nº 8.072/1990
9. Crimes raciais e por preconceito – nº 7.716/1989
10. Lei de Drogas – nº 11.343/2006
11. ECA – nº 8.069/1990
12. Estatuto do Desarmamento – nº 10.826/2003
13. Estatuto do Idoso – nº 10.741/2003
14. Estatuto do Torcedor – nº 10.671/2003 (em produção)
15. Lavagem de dinheiro – nº 12.683/2012
16. Nova Lei de Licitações - nº 14.133/2021
17. Ordem tributária e relações de consumo - nº 8.137/90 (em produção)
18. Lei do Terrorismo – nº 13.260/2016
19. Lei de Tortura – nº 9.455/1997
20. Transplante de Órgãos – nº 9.434/1997
21. Lei Maria da Penha – nº 11.340/2006
22. Lei Geral de Proteção de Dados – nº 13.709/2018
23. Estatuto da Pessoa com Deficiência – nº 13.146/2015
24. Estatuto Nacional da Igualdade Racial – nº 12.288/2010
25.Improbidade Administrativa – nº 8.429/1992 (em atualização)
DIREITO ADMINISTRATIVO (+46 mapas-resumo)
1. Princípios administrativos (3 mapas-resumos)
2. Regime Jurídico (1 mapa-resumo)
3. Organização administrativa (5 mapas-resumo)
4. Terceiro Setor e Paraestatais (3 mapas-resumo)
5. Poderes da Administração Pública (2 mapas-resumo)
6. Atos administrativos (5 mapas-resumo)
7. Agentes públicos (3 mapas-resumo)
8. Contratos administrativos (em produção)
9. Licitações (Lei 14.133/21) (8 mapas-resumo)
10. Licitações (Lei 8.666/93) (25 esquemas)
11. Serviços Públicos (3 mapas-resumo)
12. Responsabilidade Civil do Estado (3 mapas-resumo)
13. Controle da Administração (3 mapas-resumo)
14. Processo Administrativo (Lei 9.784/99) (4 mapas-resumo)
15. Bens Públicos (em produção)
16. Intervenção do Estado na Propriedade Privada (em produção)
17. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) (3 mapas-resumo)
DIREITO CONSTITUCIONAL (63 mapas-resumo)
1. Poder Constituinte (1 mapa-resumo)
2. Classificação das Constituições (1 mapa-resumo)
3. Modificação constitucional: interpretação e mutação (3 mapas-resumos)
4. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais (1 mapa-resumo)
5. Princípios Fundamentais (1 mapa-resumo)
6. Organização político-administrativa (6 mapas-resumo)
7. Direitos e Garantias Individuais (7 mapas-resumo)
8. Direitos Sociais (4 mapas-resumo)
9. Nacionalidade (1 mapa-resumo)
10. Direitos Políticos (3 mapas-resumo)
11. Partidos políticos (2 mapas-resumo)
12. Poder Legislativo (2 mapas-resumo)
13. Poder executivo (1 mapa-resumo)
14. Controle de constitucionalidade (3 mapas-resumo)
15. Processo Legislativo (3 mapas-resumo)
16. Poder Judiciário – Aspectos Gerais (7 mapas-resumo)
17. Funções Essenciais à Justiça (4 mapas-resumo)
18. Administração Pública (5 mapas-resumo)
19. Defesa das instituições democráticas (2 mapas-resumo)
20. Ordem social (4 mapas-resumo)
21. Ordem Econômica (arts. 170 a 181) (2 mapas-resumo)
CRIMINOLOGIA (65 mapas-resumo):
CAPÍTULO 1: Introdução à Criminologia
Noções Introdutórias
Conceitos e Objetivos
Métodos
Finalidades
CAPÍTULO 2: Escolas Criminológicas
História da Criminologia
Escola Clássica
Escola Positiva
Escolas Ecléticas
Criminologia Científica (Moderna Criminologia)
CAPÍTULO 3: Teorias Sociológicas da Criminalidade
Conceitos iniciais
Teorias de Consenso
Teorias de Conflito
CAPÍTULO 4: Vitimologia
Conceitos iniciais
Criminoso e vítima
Vitimização
CAPÍTULO 5: Prevenção Criminal
Conceitos Iniciais
Tipos de Prevenção
Modelos de Reação ao Crime
Capítulo 6: Síndromes
Conceitos Iniciais
Tipos de síndromes
CAPÍTULO 7: Temas Contemporâneos da Criminologia
Conceitos Iniciais
Bullying
Assédio Moral
Stalking
Assédio afetivo
Direito Penal do Inimigo
Polícia Comunitária
Criminologia Feminista
Criminologia Queer
Criminologia Cultural
CRIMINALÍSTICA(90 mapas-resumo):
CAPÍTULO 1: Introdução à Criminalística
Noções Introdutórias
Histórico
Conceito Moderno de Criminalística
Áreas de atuação da Criminalística
Evolução da Criminalística .
Postulados da Criminalística
Princípios Fundamentais
CAPÍTULO 2: Perícias e Peritos
Perícias
Cadeia de Custódia
Coleta de Vestígios
Peritos
Documentos Criminalísticos
Assistente Técnico
Outras Perícias
CAPÍTULO 3: Locais de Crime
Noções Introdutórias
Classificação de Locais de Crime
Isolamento e preservação do local de crime
Heptâmetro de Quintiliano
Finalidades dos levantamentos de locais de crimes
Procedimentos de local de crime
Busca por vestígios
Coleta de vestígios
Local de Crime contra o Patrimônio
Local de Crime contra a Vida
CAPÍTULO 4: Provas
Conceitos de Provas
Classificação das Provas
Ônus das provas
Provas Iegais
Prova Confessional
Prova Testemunhal
Prova Documental
CAPÍTULO 5: Documentoscopia Forense
Noções de Grafotécnica
Gestos gráficos
Fraudes de grafismos Documentos de Segurança
Elementos de Segurança em Espécie
Fraudes documentais
MEDICINA LEGAL (190 mapas-resumo):
CAPÍTULO 1: Introdução à Medicina Legal
Noções Introdutórias .
Subdivisões da Medicina Legal
CAPÍTULO 2: Perícias e Peritos
Perícias
Cadeia de Custódia
Coleta de Vestígios
Peritos
Documentos Criminalísticos
Assistente Técnico
Outras Perícias
CAPÍTULO 3: Documentos Médico-Legais
Notificações
Atestado ou Certificado Médico
Relatório Médico
Parecer Médico-Legal
Declaração de Óbito
Prontuário Médico
Depoimento Oral.
CAPÍTULO 4: Antropologia Médico-Legal
Noções Introdutórias
Identificação de sexo
Identificação da Raça
Identificação de idade
CAPÍTULO 5: Papiloscopia Forense
Histórico
Sistema de Vucetich
Pontos Característicos
Identificação e Revelações de Impressões Digitais
Necropapiloscopia
Outros métodos: quiroscopia, podoscopia.
Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais – AFIS
Capítulo 6: Traumatologia Médico-Legal
Noções Introdutórias
Energias de Ordem Mecânica
Lesões por Ação Perfurante
Lesões por Ação Cortante
Lesões por Ação Contundente
Lesões por Ação Pérfuro-Cortante
Lesões por Ação Corto-Contundente
Lesões por Ação Pérfuro-Contundente
Tipos de tiros
Energias de Ordem Física
Energias de Ordem Química
CAPÍTULO 7: Tanatologia Médico-Legal
Noções Introdutórias
Perícia e Tipos de Morte
Causas Jurídicas da Morte
Cronotanatognose
Árvore da Morte
CAPÍTULO 8: Sexologia Forense
Noções Introdutórias
Concepções Jurídicas sobre o Estupro
Gravidez
Aborto
Infanticídio
Distúrbios de Sexualidade (Erotologia)
CAPÍTULO 9 : Toxicologia Médico-Legal (em breve)
Noções Introdutórias
Interações entre substâncias
Fases da intoxicação
Toxicologia de Agrotóxicos
Toxicologia Social
Estimulantes do SNC (ou Drogas Psicoanalépticas)
Perturbadores do SNC (ou Drogas Psicodislépticas).
Testes rápidos utilizados em química forense
CAPÍTULO 10: Imputabilidade (em breve)
Noções Introdutórias
Limites e Modificadores da Imputabilidade
CAPÍTULO 11: Infortunística (em breve)
Elementos ou requisitos do acidente de trabalho
Teoria do Risco
Síndrome do Burn-Out
Fatores influenciadores da perícia infortunística
Perícia
Direitos Humanos (29 mapas-resumo):
1. Direitos humanos - noções introdutórias (1 mapa-resumo)
2. Marcos históricos dos DH (2 mapas-resumo)
3. Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos (2 mapas-resumo)
4. Direitos humanos e responsabilização estatal (1 mapa-resumo)
5. Declaração Universal de Direitos Humanos (3 mapas-resumo)
6. ONU e seus principais órgãos (2 mapas-resumo)
7. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (5 mapas-resumo)
8. Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos... (2 mapas-resumo)
9. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (2 mapas-resumo)
10. Convenção Internacional sôbre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1 mapa-resumo)
11. Convenção contra tortura (2 mapas-resumo)
12. Convenção sobre os Direitos da Criança (1 mapa-resumo)
13. Pacto San José da Costa Rica - Convenção Americana (2 mapas-resumo)
14. Protocolo de San Salvador (1 mapa-resumo)
15. Diretrizes sobre o uso da força (2 mapas-resumo)
DIREITO CIVIL (61 mapas-resumo)
1. Pessoa Natural. (3 mapas-resumo)
2. Pessoa Jurídica. (1 mapa-resumo)
3. Domicílio. (1 mapa-resumo)
4. Bens: classificação. (2 mapas-resumo)
5. Fatos Jurídicos: negócio jurídico, defeitos e invalidade, forma e prova. Da representação, da condição, do termo e do encargo. (2 mapas-resumo)
6. Atos ilícitos. (1 mapa-resumo)
7. Prescrição e Decadência. (2 mapas-resumo)
8. Prova. (1 mapa-resumo)
9. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. (5 mapas-resumo)
10. Atos unilaterais. (1 mapa-resumo)
11. Responsabilidade civil. (3 mapas-resumo)
12. Contratos: parte geral (2 mapas-resumo) – Mandato (2 mapas-resumo) Compra e venda (2 mapas-resumo) Prestação de serviço (1 mapa-resumo) Empreitada (1 mapa-resumo) Transação (1 mapa-resumo)
13. Direitos das coisas: Posse e servidão (3 mapas-resumo), Propriedade – (2 mapas-resumo), Usucapião (1 mapa-resumo), Usufruto e Superfície (1 mapa-resumo), Habitação e laje (1 mapa-resumo), Penhor, hipoteca e anticrese (2 mapas-resumo)
14. Direitos de Família (15 mapas-resumo), Parentesco, Casamento, União estável, Regime de bens entre os cônjuges, Filiação, Reconhecimento da filiação, Poder familiar, Usufruto dos bens dos filhos e bem de família, Partilha de bens, Alimentos, Curatela, Tutela, Tomada de decisão apoiada
15. Direito das Sucessões (6 mapas-resumo)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL (60 mapas-resumo)
Princípios processuais (1 mapa-resumo)
Normas fundamentais (1 mapa-resumo)
Jurisdição (2 mapas-resumo)
Competência (2 mapas-resumo)
Partes e procuradores, honorários (5 mapas-resumo)
Litisconsórcio (1 mapa-resumo)
Intervenção de terceiros (1 mapa-resumo)
Aux. da justiça (2 mapas-resumo)
Outros sujeitos (MP, DP e AP). (1 mapa-resumo)
Atos processuais (7 mapas-resumo)
Nulidades (1 mapa-resumo)
Formação, suspensão, extinção (1 mapa-resumo)
Improcedência liminar do pedido. (1 mapa-resumo)
Tutela provisória (2 mapas-resumo)
Audiência de conciliação ou de mediação. (1 mapa-resumo)
Respostas do réu: contestação e reconvenção. Revelia. (2 mapas-resumo)
Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo (1 mapa-resumo)
Saneamento. (1 mapa-resumo)
Audiência de instrução e julgamento.
Provas: disposições gerais. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. (1 mapa-resumo + tabela resumo com todas as provas)
Sentença e coisa julgada. (1 mapa-resumo)
Liquidação da sentença. (1 mapa-resumo)
Cumprimento da sentença. (2 mapas-resumo)
Execução em geral. Espécies de execução. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. (6 mapas-resumo)
Ordem dos processos no tribunal.* Recursos: Teoria geral. Apelação. Agravo de Instrumento. Embargos de declaração. Recurso especial e recurso extraordinário. (4 mapas-resumo)
Procedimentos especiais: (2 mapas-resumo) arts. 539 a 549 (consignação em pagamento); arts. 550 a 553 (exigir contas); arts. 554 a 568 (possessórias);
Lei n.° 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) (1 mapa-resumo)
Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) (1 mapa-resumo)
Ação Civil Pública - Lei nº 7.347/85. (1 mapa-resumo)
Ação Popular - Lei nº 4.717/65. (1 mapa-resumo)
Mandado de segurança (2 mapas-resumo)
Mandado de injunção (1 mapa-resumo)
INFORMÁTICA (91 mapas-resumo):
Windows 10 (17 mapas-resumo)
Word (14 mapas-resumo)
Writer (15 mapas-resumo)
Excel (14 mapas-resumo)
Calc (14 mapas-resumo)
Navegadores (14 mapas-resumo)
Lei do acesso à informação (3 mapas-resumo)
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO (16 mapas-resumo):
Não são conectivos (1 mapa-resumo)
Conectivos (2 mapas-resumo)
Negação dos conectivos (2 mapas-resumo)
Proposições categóricas e suas negações (3 mapas-resumo)
Classificações das proposições compostas (1 mapa-resumo)
Equivalências (1 mapa-resumo)
Lógica de argumentação, de situações (1 mapa-resumo)
Análise combinatória (3 mapas-resumo)
Progressão aritmética (1 mapa-resumo)
Progressão geométrica (1 mapa-resumo)
PORTUGUÊS (cerca de 30 mapas-resumo)
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